A tributação depende da forma jurídica

A lei brasileira trata de forma distinta o ouro como ativo financeiro e o ouro como mercadoria. Dessa distinção dependem o tributo devido e quem o recolhe. Esta página descreve o mecanismo, sem informar alíquotas.

Ouro como ativo financeiro

Quando o ouro é negociado em bolsa ou em mercado de balcão organizado, ele é tratado como ativo financeiro. Nesse caso, a tributação segue as regras dos demais ativos financeiros, e o recolhimento é feito pela instituição que intermedia a operação.

O comprador pessoa física não precisa calcular nem recolher nada: a retenção é feita na fonte, no momento da venda ou do resgate. O imposto incide sobre o ganho, não sobre o valor total.

Ouro como mercadoria

Quando o ouro é comprado como barra ou moeda em distribuidora, ele é tratado como mercadoria. Nesse caso, a venda é uma operação de compra e venda de bem móvel, e a tributação segue as regras de ganho de capital.

O ganho de capital é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra, e o recolhimento é feito pelo próprio vendedor, pessoa física, por meio de guia própria. Não há retenção na fonte.

Quem recolhe o tributo

No ouro como ativo financeiro, o recolhimento é feito pela instituição intermediadora, que retém o imposto na fonte. No ouro como mercadoria, o recolhimento é feito pelo próprio vendedor, que deve apurar o ganho e pagar por guia.

Essa diferença é importante porque muda a responsabilidade. No primeiro caso, o comprador não precisa se preocupar com o recolhimento; no segundo, ele é o responsável.

O que esta página não informa

Esta página não informa alíquota nenhuma, nem aproximada, nem em faixa, nem a título de exemplo. As alíquotas estão na legislação, e podem mudar. O leitor deve consultar a legislação vigente ou um profissional habilitado.

Também não informa isenções, limites ou regimes especiais. A tributação do ouro tem particularidades, e cada caso deve ser analisado individualmente.

O que fazer antes de comprar

Antes de comprar ouro, o leitor deve perguntar ao vendedor qual é o tratamento tributário da operação, e quem é o responsável pelo recolhimento. A resposta deve ser clara e por escrito.

Também deve guardar todos os documentos: nota de compra, contrato, extratos. Eles serão necessários para apurar o ganho de capital na venda, se for o caso.

A tributação não é um conselho

Esta página descreve o mecanismo, mas não recomenda nenhuma forma de compra. A escolha entre ativo financeiro e mercadoria tem implicações tributárias, mas também práticas: posse física, custódia, liquidez.

O leitor deve considerar todos os fatores, e não apenas o tributo. Um imposto menor não compensa um produto que não atende à necessidade.